Conflito de competência. Competência territorial. Competência relativa. Incompetência relativa declarada de ofício.

Crimes de estupro e atentado violento ao pudor. Hediondez. Progressão de regime. Possibilidade. Declarada a inconstitucionalidade do art. 2º, § 1º, da Lei nº 8.072/90, pelo plenário do STF.

Recurso especial eleitoral. Eleições 2006. Registro de candidatura. Membro do ministério público estadual.

Indenização. Cerceamento de defesa afastado dano moral. Existência pelo fato do ilícito. Recursos improvidos.

Ação penal. Homicídio doloso e lesões corporais de natureza grave. Julgamento pelo tribunal do júri. Condenação.

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, sobre Direito das Sucessões, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Questões de Direito Penal - Culpabilidade

Questões de Direito Penal, sobre Culpabilidade, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Cautelar. Produção antecipada de prova. Pedido da neta para colher exame de DNA visando futura ação investigatória de relação avoenga.

Estupro. Violência Real. Vítima maior de 60 (sessenta) anos.

Antecipação de produção de prova. Exame de DNA. Ossadas que restam na UNICAMP.

Título de capitalização vinculado à aquisição de bem móvel. Propaganda enganosa.

Questões de Direito Processual Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Penal, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Latrocínio. Prisão cautelar. Pretensão de revogação.

Horas extras de deslocamento. Supressão. Trabalho em minas de subsolo.

STJ reconhece responsabilidade penal de pessoa jurídica por dano ambiental

Horas Extras. Trabalho Externo. Ajudante de Motorista

Recurso Especial - Taxa de água - Cobrança de tarifa pelo consumo mínimo.

Precedentes jurisprudenciais.

Discriminação. Eficácia horizontal.

Punição pelo exercício do direito de ação, que é um direito fundamental de aplicação imediata.

Processual civil e bancário. Apelações cíveis. Ação de revisão de cláusulas contratuais. Cartão de crédito. Aplicação do código de defesa do consumidor. Possibilidade. Apelação do réu.

Ação monitória. Desconto de duplicatas. Garantes. Carta de fiança. Vício de consentimento. Não-configuração. Dívidas futuras.